Na Sencinet valorizamos o desenvolvimento sustentável, o respeito ao meio ambiente, a inovação tecnológica e a privacidade de todas as partes interessadas. Nosso objetivo é fornecer a maior transparência sobre como usamos suas informações e como você pode exercer seus direitos sobre seus dados pessoais, por isso, as principais informações sobre sua privacidade e sobre a proteção de dados pessoais estarão centralizadas neste Portal. A Sencinet compromete-se a processar informações legalmente classificadas como Dados Pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil), Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR), Lei 1581/2012 (Colômbia), Lei 25.326 (Argentina), Lei Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais do México detidos por Partes Obrigadas ('Lei do Setor Público'), Lei 29.733 (Peru), Lei 19.628 (Chile) e, como Operador de Processamento de Dados Pessoais, realizará o Processamento de Dados Pessoais exclusivamente para atingir os propósitos delimitados pelos Termos de Uso, contratos e/ou outros documentos que regulam a relação entre a Sencinet e seus clientes. Quando estiver na posição de Operadora, a Sencinet tem o direito de recusar, mediante notificação formal e por escrito, qualquer operação ordenada por um Controlador, o que implica o Processamento de Dados Pessoais em descumprimento das regras de proteção de Dados Pessoais vigentes.
Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões relativas ao Processamento de Dados Pessoais.
Dados Pessoais: Quaisquer informações relacionadas à pessoa física, direta ou indiretamente, identificadas ou identificáveis.
Dados Pessoais Sensíveis: Informação que pode causar algum tipo de discriminação e, portanto, requerem um nível mais elevado de proteção. Alguns deles são: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, afiliação a uma união ou organização de natureza religiosa, filosófica ou política, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, desde que estejam vinculados a uma pessoa natural.
Oficial de Proteção de Dados (DPO): O indivíduo designado pela Sencinet para ser responsável por garantir o cumprimento de seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Processamento de seus Dados Pessoais.
Propósito: A razão pela qual os Dados Pessoais serão processados, ou a meta a ser alcançada como consequência do Processamento.
Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realize o Processamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
Terceiros: Refere-se, mas não se limita a, toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com quem a Sencinet tem um relacionamento ou terá um relacionamento, por exemplo, um prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro de negócios, terceirizado contratado ou subcontratado, cessionário de espaço comercial, independentemente da assinatura de contrato formal ou não, incluindo aquele que usa o nome da Sencinet para qualquer finalidade ou que presta serviços, fornece materiais, interage com funcionários públicos, o Governo ou outros terceiros em nome da Sencinet.
Titular: Pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, como clientes, funcionários, contratados, fornecedores.
Processamento: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, exclusão, avaliação ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Você pode entrar em contato com nosso Oficial de Proteção de Dados para solicitar esclarecimentos, solicitar direitos e obter mais informações sobre como lidamos com seus dados pessoais.
Contato: dpo@sencinet.com
DPO: Silvio Freitas
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